Matrículas 2021

Com o objetivo de facilitar o processo de matrícula, informamos:

O pagamento da renovação da matrícula, efetuado até o dia 30/11/2020 (boleto disponível no painel do aluno), terá valor promocional. Caso opte por outra forma de pagamento, deverá ser realizado na tesouraria da Escola até 18/12/2020, de segunda à sexta feira no horário de 08:00 às 17:00 horas.

A partir de janeiro 2021, as matrículas, rematrículas, mensalidades escalonadas(parcelas/anuidades), e apostilas serão reajustadas de acordo com as tabelas 02 e 03 de Valores dos Serviços Educacionais para o ano letivo 2021, disponibilizadas no painel do aluno, através de senha de acesso, ou no setor de tesouraria da Escola São Paulo.

I - Cronograma de matrículas
Período Atividade

10/09/2020 a30/11/2020

Renovação de matrículas dos alunos da Escola São Paulo com valor promocional.

01/12/2020 a18/12/2020

Renovação de matrículas da Escola São Paulo cujo pagamento deverá ser efetuado na Tesouraria da Escola;

Matrículas dos alunos novos de acordo com o número de vagas.

19/12/2020 a01/01/2021

Recesso escolar

A partir de04/01/2021

Oferta de vagas remanescentes

Atenção: não há prazo especial ou diferenciado para filhos de professores e/ou auxiliares de administração escolar. Os prazos são iguais para todos.
II - Informações sobre vagas
Curso Vagas por
sala/classe
Maternal 1 ANO 12
Maternal 2 ANOS 16
Maternal 3 ANOS 20
Educação Infantil / 1º Período 24
Educação Infantil / 2º Período 26
Ensino Fundamental / 1º ano 26
Ensino Fundamental / 2º ano 30
Ensino Fundamental / 3º ao 5º ano 35
Ensino Fundamental / 6º ao 9º ano 35
Ensino Médio / 1ª Série 40
Ensino Médio / 2ª Série 45
Ensino Médio / 3ª Série 45
III - Setores/departamentos envolvidos no processo e horário de atendimento
Setor Horário de atendimento:
2ª a 6ª até 18/12/2020
Secretaria 8:00 às 17:00 horas
Tesouraria 8:00 às 17:00 horas
Coordenação
Pedagógica
08:00 às 11:00 horas e
13:00 às 17:00 horas

A partir de 02/01/2021, ao início das aulas, o horário de atendimento será de 8h às 11h e de 13h às 17h.

Datas importantes
Turno Vespertino
Maternal, Educação Infantile Ensino Fundamental (1º ao 6º ano)
Término do ano letivo 2020 04/12/2020
Resultado sem recuperação 10/12/2020
Resultado Final EF/EM 07 a 14/12/2020
Resultado após recuperação final 17/12/2020
Início 1º semestre ano letivo 2021 08/02/2021
Turno Matutino
Ensino Fundamental (7º ao 9º ano)
Término do ano letivo 2020 04/12/2020
Resultado sem recuperação 11/12/2020
Resultado Final EF/EM 10 a 16/12/2020
Resultado após recuperação final 18/12/2020
Início 1º semestre ano letivo 2021 08/02/2021
Ensino Médio
Término do ano letivo 2020 04/12/2020
Resultado sem recuperação 11/12/2020
Resultado Final EF/EM 10 a 16/12/2020
Resultado após recuperação final 18/12/2020
Início 1º semestre ano letivo 2021 08/02/2021
IV - Informações importantes

A matrícula é um processo complexo, constituído de diversos atos. Inicia-se com o preenchimento e entrega do formulário "Requerimento" e conclui-se com a aceitação, pela Instituição de Ensino, da adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para o Ano Letivo de 2021, os interessados (alunos e seus responsáveis) deverão:

1. Informar-se detalhadamente sobre as condições da prestação de serviços para 2021, especialmente quanto:

a. o regime letivo, sistema de promoção e horários de funcionamento;

b. o calendário escolar;

c. o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica;

d. os termos do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

e. as responsabilidades por atividades extraordinárias, não contempladas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;

f. quaisquer outros esclarecimentos considerados importantes pelo(a) aluno(a) e seus responsáveis.

g. Política de segurança de dados.

Atenção: as informações acima descritas poderão ser obtidas nos locais e horários referidos no Item III.

2. Preencher os formulários do processo de matrícula.

3. Preencher e entregar no estabelecimento de ensino, na época própria, o formulário contendo pedido de renovação de matrícula ou matrícula inicial para o ano letivo de 2021, anexando os documentos ali arrolados.

4. Pagar, quando for o caso, a primeira parcela da anuidade fixada para o ano letivo de 2021, manifestando, com isso, a intenção de aderir ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

5. Aguardar comunicação do aceite do pedido de matrícula e da adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que somente se dará, em relação aos nossos alunos, se não houver qualquer impedimento de ordem legal ou contratual e, em relação aos alunos novos, caso a Instituição de Ensino possua os meios necessários para atendê-los.

A Escola estará em recesso no período de 19 de dezembro de 2020 a 03 de janeiro de 2021 para trabalhos de manutenção em suas instalações. Devido aos diversos compromissos financeiros da Escola no final do ano (pagamento de 13º salário e férias dos professores e funcionários), gostaríamos de contar, mais uma vez, com a colaboração dos senhores e solicitar que o pagamento da mensalidade de dezembro/2020 seja efetuado, excepcionalmente, até o dia 18/12/2020.

Lembramos que, de acordo com o Item 9 do Contrato de prestação de Serviços Educacionais, a Escola não será obrigada a renovar a matrícula para o ano letivo 2021, se houver débito relativo ao período anterior.

Normas e orientações gerais

A Direção Geral do INSTITUTO RAPHAEL BARRETO – ESCOLA SÃO PAULO torna público as seguintes Normas e Orientações Especiais, de observância obrigatória para toda a comunidade escolar, incluindo os responsáveis pelos alunos.

1. Todos os alunos devem se apresentar uniformizados em todas as atividades no âmbito da escola e portar, sempre, seu Cartão de Identidade Escolar, sendo obrigatória a sua apresentação, sempre que solicitado pela Direção Geral, qualquer professor ou auxiliar de administração escolar.

2. Todo o material didático de propriedade do aluno deve ser identificado com, no mínimo, nome, série e turno. Na Educação Infantil e na 1ª etapa do ensino fundamental, todos os objetos pessoais dos alunos devem ser identificados com os nomes dos respectivos alunos, para evitar trocas.

3. Mudanças de turma, por interesse do aluno, somente ocorrerão mediante pedido e se houver vaga.

4. É obrigatório o uso de uniforme escolar para todos os alunos, conforme modelos que se encontram disponíveis na Tesouraria da Escola.

5. Nas primeiras semanas de aulas do primeiro e segundo semestre, as classes da Educação Infantil funcionarão conforme horário de adaptação a ser informado na época própria.

6. A Escola receberá alunos a partir de 15 min. antes dos horários previstos para início dos turnos e os seus responsáveis deverão recebê-los de volta em até 15min após o encerramento do turno respectivo.

6.1. Serviços de guarda e recreação, prestados antes ou após os horários estabelecidos no item 6 serão cobrados conforme tabela a ser divulgada pela Escola.

7. Os responsáveis devem informar à Escola, pessoalmente ou por escrito, e com antecipação, o dia e horário que o aluno deverá retirar-se da classe antes do horário previsto para o término das atividades, pois a Escola não autoriza saídas antecipadas quando solicitadas por telefone.

8. Na hipótese de serem autorizadas entregas da criança a pessoa diversa daquelas previamente autorizadas, o responsável pelo aluno deverá encaminhar autorização escrita, conforme modelo disponível na Secretaria da Escola. Suspensa a autorização, a Escola deverá ser imediatamente informada por escrito.

9. As comunicações dirigidas aos responsáveis serão consideradas efetuadas, se regularmente entregues nos endereços informados no ato da matrícula (inclusive endereço eletrônico), ou se entregues pessoalmente. De igual modo, serão consideradas efetuadas as comunicações registradas na agenda pessoal do aluno, quando verificado que qualquer dos responsáveis tomou ciência do comunicado.

10. A Escola não dispõe de serviço de transporte escolar, ficando sob a responsabilidade dos responsáveis pelo aluno a contratação desse serviço, quando for o caso.

11. É expressamente proibida a utilização de produtos fumígenos de qualquer natureza, bem como de qualquer tipo de bebida alcoólica, ou de qualquer produto que cause dependência física ou psíquica, exceto medicamentos, mediante prescrição médica.

12. Medicamentos, em especial os que possam causar algum tipo de dependência, deverão ser entregues no setor Pedagógico da Escola, acompanhados dos respectivos receituários, para fins de administração controlada, quando for o caso.

13. É proibido aos alunos portar e/ou fazer uso de telefone móvel, ficando a Escola livre para adotar as medidas disciplinares cabíveis nas hipóteses de descumprimento desta proibição, sendo de total responsabilidade do aluno e seus responsáveis eventual extravio, dano, furto ou roubo do aparelho, na hipótese de descumprimento desta proibição.

14. Os responsáveis pelo aluno são também colaboradores na tarefa de ensinar, não lhes competindo, todavia, interferir nas decisões relativas à organização, administração e/ou técnicas pedagógicas, podendo, entretanto, sobre elas opinar, individualmente ou em reuniões de pais e professores.

15. Relativamente à ocorrência de acidentes, doenças ou tratamentos prolongados, proceder-se-á da seguinte forma:

15.1. Acidentando-se o aluno no horário de aula e/ou nas dependências da Escola, a Direção tomará imediatamente as providências cabíveis, relativamente aos primeiros socorros, ao mesmo tempo em que entrará em contato com um dos responsáveis pelo aluno, para demais providências;

15.2. Achando-se o aluno em tratamento médico com ingestão de medicamentos que não o impossibilite frequentar às aulas, deverão os medicamentos, acompanhados de cópias dos respectivos receituários (com instruções detalhadas sobre a dosagem e horários de administração), ser entregues diretamente no setor Pedagógico da Escola, que se responsabilizará pela ministração; a Escola não se responsabilizará pela administração nem permitirá que sejam administrados, em suas dependências, medicamentos injetáveis.

15.3. Os alunos portadores de doenças infectocontagiosas ficam impedidos de frequentar a Escola, podendo voltar a fazê-lo logo que apresentem declaração médica comprovando a ausência de perigo de contágio;

15.4. Achando-se o aluno acometido de doença com tratamento prolongado e que o impeça de frequentar as aulas, deverão os responsáveis informar à Escola que, mediante solicitação, adotará medidas compensatórias da ausência, nos termos do Decreto-lei nº 1.044/1969.

16. Atividades extracurriculares não são de frequência obrigatória e não se acham abrangidas pelo contrato de serviços educacionais, devendo os interessados contratá-las à parte, na forma que vier a ser oferecida.

17. Os responsáveis pelo aluno deverão informar à Direção da Escola sobre alterações que impeçam ou limitem o regular desenvolvimento do aluno, em decorrência, por exemplo, de problemas na família, de convívio social, de natureza afetiva, etc.

18. Para fins de avaliação dos serviços necessários e eventual inclusão na sala-classe adequada, ao postular a matrícula de aluno com deficiência, os pais ou responsáveis deverão apresentar relatório de profissionais habilitados, que descreva a deficiência, a conduta requerida e as adaptações razoáveis necessárias.

19. Considerando que o art. 208, III da CF/88; o art. 58 da LDB e o art. 6°, V, da Res. CEE/MG n° 460/2013 são unânimes em garantir que a educação especial será oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, o Estabelecimento de Ensino se resguarda o direito de, justificadamente, com fundamento em relatório firmado por profissionais competentes, indeferir a matrícula pleiteada, recomendando a matrícula em escola especial, conforme arts. 8°, 24 e seguintes da Res. CEE/MG n° 460/2013.

20. Em quaisquer hipóteses, deve o aluno, por si e seus responsáveis, observar as demais condições previamente divulgadas, tais como prazos, apresentação de documentos, etc.

21. Estas Normas e Orientações Especiais poderão, a qualquer tempo, serem alteradas, suprimidas ou aditadas, com vistas a um aprimoramento do processo educativo e do Projeto Pedagógico da Escola.

Diretor Geral: José Nicodemos Couto

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

Considerando que a LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, esta Instituição de Ensino assegura o respeito à privacidade de seus alunos, seus pais e/ou responsáveis, inclusive os responsáveis financeiros, professores, auxiliares de administração escolar e demais pessoas envolvidas na atividade acadêmica.

A política de privacidade desta Instituição de Ensino visa garantir, no âmbito das operações de coleta e tratamento de dados, a proteção de toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo o tratamento restrito à finalidade contratual da prestação de serviços educacionais.

Esta Instituição de Ensino respeita as normas que protegem os dados pessoais, conforme o disposto na LGPD, assumindo o compromisso de tratar os dados pessoais necessários à prestação de serviços educacionais, de acordo com a legislação vigente.

A presente Política de Privacidade pretende assegurar que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários ao exercício das competências e atribuições legais desta Instituição de Ensino.

Todos os trabalhadores desta Instituição de Ensino são alcançados pela obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das suas funções.

É conduta desta Instituição de Ensino, no âmbito de sua atividade, tratar os dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços, ou para o cumprimento de atribuições legais.

Os dados recolhidos não serão utilizados para outra finalidade que não sejam aquelas autorizadas por lei ou para a qual foi dado o respectivo consentimento.

Os dados serão armazenados pelo prazo fixado em lei ou regulamento.

Quaisquer titulares de dados que tenham consentido com a coleta e tratamento de dados que não sejam imprescindíveis para a execução do contrato de prestação de serviços educacionais, ou decorrentes de outras bases legais, ficam cientes que tais consentimentos poderão ser retirados a qualquer momento, exceto se a conservação se revelar necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.

Esta Instituição de Ensino envidará seus melhores esforços na formulação de regras de boas práticas e de governança que estabeleçam as condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, incluindo reclamações e petições de titulares, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

Nome: Felipe Fernandes Pereira
E-mail: contato@escolasaopaulo.com.br
Telefone: 32-3722-5042

Havendo qualquer dúvida acerca da coleta e tratamento de dados pessoais, o titular dos dados deverá contatar o encarregado através do e-mail (contato@escolasaopaulo.com.br) que examinará o pedido e o responderá com a maior brevidade possível, observado o prazo legalmente fixado.